Quais estados mais devem à União?o que significa as siglas das apostas esportivas Vale deve mais de R$ 44 bilhões para a União e estados do Pará, Minas, Rio e Espírito Santo. A dívida total da Vale com a União e estados como Pará, Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro ultrapassa R$ 44 bilhões.


Com uma dívida que ultrapassa os R$ 400 bilhões, seis estados estão em negociação com a União para aderir ao novo regime de recuperação fiscal.


Entende-se como competência material exclusiva, nos moldes do artigo 21 da Constituição Federal: (a) manter relações com Estados estrangeiros e participar de organizações internacionais; (b) declarar a guerra e celebrar a paz; (c) assegurar a defesa nacional;cional ou nele permaneçam temporariamente; (d) permitir, nos casos previstos em lei comp...


Ao menos 467 políticos eleitos no pleito de 2022 estão devendo cerca de R$ 1,7 bilhão para a União, segundo levantamento realizado pelo Poder360. Os débitos estão relacionados a empresas ligadas aos políticos ou com dívidas do Imposto de Renda.


"Adotando o padrão de comportamento do Presidente da República, caberia aos Estados esclarecer à população que o total dos impostos federais pagos pelos cidadãos e pelas empresas de todos Estados, em 2020, somou R$ 1,479 trilhão.


São as competências comuns estabelecidas no artigo 23 da Constituição, como saúde, educação, cultura, assistência social, meio ambiente, saneamento e habitação. A Federação brasileira se organiza, assim, pela união indissolúvel entre União, estados, DF e municípios, todos dotados de autonomia e capacidade de auto-organização.


O presidente Luiz Inácio da Silva (PT) definiu que 2024, o segundo ano do seu terceiro mandato, será um período de viagens pelo país para apresentar as ações de um governo que terá desafios ...


Apoie este conteúdo! A plurinacionalidade é um complexo instrumento político, jurídico e normativo. Os Estados plurinacionais se consolidam a partir de alterações em sua estrutura legislativa, especialmente na Constituição. Através das Assembleias Constituintes, países podem adotar um modelo de Estado menos ou mais representativo ...